8/12/2010

Samarco Recebe Licença de Instalação para Ampliar sua Rede de Minerodutos

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Flavia Bernardes

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) concedeu Licença de Instalação (LI) para a implantação da 3ª linha de mineroduto da Samarco Mineração S/A. O trajeto, segundo a LI, será o mesmo utilizado por suas demais linhas de mineroduto que saem de Mariana, Minas Gerais, e seguem até Ubu, em Anchieta.

Ao todo, a Samarco terá quatro anos para a implantação de sua 3ª lnha, e a expectativa dos ambientalistas é para conhecer as condicionantes ambientais exigidas para a implantação do empreendimento.

A preocupação se deve ao desastre ocorrido em julho deste ano, quando ocorreu um vazamento de um dos minerodutos da empresa. O vazamento  atingiu o leito do rio São Sebastião, que desemboca no rio Itabapoana, causando a paralisação do abastecimento público de água da cidade de Espera Feliz, na divisa dos três estados cortados pelo mineroduto (MG, RJ e ES). Na ocasião, centenas de peixes morreram.

“Quando um mineroduto se rompe, são liberadas toneladas de uma massa de minério, amido de milho, cal, entre outros materiais corrisivos. Essa massa fica no rio e impede qualquer tipo de vida, chegando a formar uma camada densa de dez centímetros no rio. Ao percorrer o trecho do mineroduto, é possível ver o péssimo estado de conservação. Este não foi o primeiro vazamento, só foi o mais divulgado. “Das 36 fazendas cortadas pelo mineroduto, 14 foram vendidas após este episódio”, ressaltou o jornalista e ambientalista Jurandir Lazarotti, que já percorreu toda a extensão do mineroduto.

Denunciada por manter em péssimo estado de preservação o mineroduto que sai de Mariana, em Minas Gerais, e vai até Ubu, em Anchieta, a cobrança é para que as condições do mineroduto mantido pela empresa na região sejam revistas e, a partir daí, considerações para o novo projeto sejam avaliadas.

Segundo o jornalista, o minerotudo da empresa não conta com sistema de intervenção imediata no caso de vazamento e nem é construído a um metro do solo. A expectativa é de que, no novo projeto, estes pontos sejam reconsiderados.

A precariedade com que o mineroduto da Samarco é mantido na região já foi denunciada ao Ministério Público Estadual (MPES) e ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).

O rompimento em Espera Feliz paralisou o abastecimento de água em 18 cidades da região. Toneladas de peixes boiaram mortos. Degradaram-se as margens do rio e, passados dois meses do vazamento, moradores denunciavam que ainda se viam poças “achocolatadas”, em diversos locais, conforme relatado no site www.guarapary.com, do jornalista Jurandir Lazarotti.

A informação é que o fato de toda a tubulação percorrer áreas de servidão (beiras de rio,  lagoas, várzeas, mangues), e estar a 6km da foz do rio Benevente, responsável por abastecer os municípios de Anchieta e Guarapari e região, torna a situação ainda mais preocupante.

Entre as condicionantes, ressaltam os ambientalistas, há a necessidade de existir um fundo de prevenção de acidentes, com tributos cobrados a titulo de utilização privada de áreas públicas, pagos pela mineradora, e que com este fundo também se promova o restabelecimento da salubridade das áreas afetadas.

As atuais linhas de minerodutos da empresa  percorrem uma região essencialmente rural, onde existem mananciais, nascentes e bacias de fundamental importância para o equilíbrio da natureza. Na faixa capixaba destacam-se os rios Itapemirim e Benevente.